AVISOS LEGAIS

Avisos Legais

1. Conteúdo erótico.

Através destas páginas pode-se aceder a conteúdo erótico e/ou pornográfico susceptível de ferir a sensibilidade do utilizador. Se for menor de idade deverá abandonar imediatamente a página. A Permanência neste site web implica a sua declaração expressa de ter a maior idade necessária, de acordo com a legislação aplicável , assim como com a legislação portuguesa, para a visualização dos ditos conteúdos exonerando de responsabilidades o titular do site, assim como sua aceitação, ficando à sua própria responsabilidade, de que os mesmos podem ferir a sua sensibilidade.

Aviso para os pais: Se pretende impedir que os seus filhos tenham acesso a conteúdos eróticos -pornográficos configure os filtros do seu navegador (Internet explorer, Firefox ou qualquer outro) ou utilize software que filtre conteúdos como por exemplo: Cybersitter , Net Nanny , Surf Control.

Sob nenhum contexto é incluído material que contenha imagens ou sons de menores de idade, ou que tenham participado menores na sua criação.

Igualmente não se incluem imagens que, por sua natureza, denigram qualquer grupo social ou étnico, ou que possam reflectir actos de violência não consentida pelas pessoas participantes. Imagens em que participem animais não são aceites ,Independentemente da legislação em vigor.

2. Ligações externas. O proprietário desta página não é responsável por outras páginas que possam ter ligações a conteúdos através de "links" disponíveis nos conteúdos, dado que essas páginas são da responsabilidade de seus titulares, nem aprova, nem faz seus os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos e qualquer classe de material existente em tais páginas web e não controla nem é responsável pela qualidade, fiabilidade e utilidade da informação, conteúdo e serviços existentes nas páginas que contenham os "links" e que são alheias a esta página.

Em caso oportuno e que seja requerido por ordem judicial ou administrativa, o proprietário de tal site terá de eliminar os "Links" para a página que esteja a infringir a ilegalidade.


4. Uso da Internet pelo utilizador.

O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado e lícito do site e dos conteúdos, em conformidade com a Legislação aplicável, as presentes Condições Gerais do Uso do site, da moral e bons costumes geralmente aceites pela ordem publica. O Utilizador deverá abster-se de:

a. Fazer um uso não autorizado ou fraudulento do Website e/ou dos Conteúdos com fins ou efeitos ilícitos.
b. Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restringidas do website, sem cumprir as condições exigidas para este acesso.
c. Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam susceptíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos do proprietário do domínio, dos seus colaboradores ou de terceiros.
d. Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados do proprietário do domínio, terceiros colaboradores e de outros utilizadores.
e. Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos do titular do website ou de terceiros incorporados nos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
f. Obter e tentar obter os Conteúdos empregando para isso meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, foram postos à sua disposição para este efeito ou se for indicado expressamente nas páginas web onde se encontrem os Conteúdos, em geral, dos que se empregam habitualmente na Internet por não pôr em risco de dano ou inutilização do site e/ou dos conteúdos.
g. Em particular, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir o colocar à disposição de pessoas menores de idade, informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material disponível no website.

5. Reserva de propriedade intelectual.

Os textos, imagens, sons e ficheiros de vídeo, códigos html da estrutura da página e, em geral, todos os conteúdos do website cumprem com a legalidade vigente em Portugal. O material usado no website foi adquirido legalmente, usando as respectivas licenças de uso dos seus respectivos distribuidores, ou foram criados especialmente pelo proprietário do mesmo sendo de aplicar a normativa vigente em matéria de copyright e direitos da propriedade industrial e intelectual, pelo que os direitos estão reservados, é proibida a sua reprodução total ou parcial sem a autorização dos titulares dos direitos correspondentes.

6. O SwingersPortugal informa que enviará para o disco rígido do computador do Utilizador um ficheiro, "Cookie", o qual registará as actividades do Utilizador na página visitada, para recolha de informação sobre o número de Utilizadores e sobre as áreas mais procuradas bem como sobre os hábitos de consumo do Utilizador por forma a oferecer ao Utilizador os produtos e serviços que melhor se ajustem às suas preferências. O Utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação no mesmo do referido "Cookie". O cookie não utilizará qualquer tecnologia de recolha de informação para recuperação de informação existente no equipamento informático do utilizador, é apenas identificador.
Os dados obtidos desta forma não são individualmente identificáveis. Não são, portanto, dados pessoais e os visitantes continuam anónimos.

7. Sobre o envio de fotografias, vídeos, relatos ou qualquer outro formato de arquivo de particulares. Mediante o envio de fotografias, vídeos e relatos, entende-se que o seu remetente as/os cede, única e exclusivamente, para sua exposição na secção correspondente e se o seu autor/a não manifeste o contrario. O website não dispõe em nenhum caso de direitos de propriedade intelectual sobre as/os mesmas/os distintos ou derivados da cessação nos termos que aqui se estabelece.

Assim sendo, o remetente das fotografias, vídeos e/ou relatos é plenamente responsável pela cessação de publicação no site, em consequência, a imagem e a autoria deverá corresponder com a sua pessoa, caso contrario o remetente deverá contar com os direitos e permissões necessárias para efectuar esta comunicação pública.

Não somos responsáveis pela falta de correspondência entre o/a cedente das fotos e a/o protagonista da fotografia e ou vídeo. Se quem nos deu autorização para colocar a imagem a quiser retirar, entre em contacto imediatamente com o swingersportugal através do . Formulário de contacto.
O uso do site implica uma utilização racional dentro da temática swinger, sempre que um membro utilizar o site para fins diferentes do que destina será inibido de o frequentar.

O site SwingersPortugal é um site comunitário não público, tem duas áreas uma área pública e uma área privada de acesso reservado, o acesso á área privada está condicionada a prévia aceitação por parte dos operadores do SwingersPortugal.

Politica de Privacidade

Em swingersportugal.com recolhemos informação sempre que haja um registo voluntário do visitante. A informação assim recolhida é individualmente identificável (dados de acesso ao site) apenas pelo visitante que efectuou o registo continuando anónima para o website e os restantes visitantes.

O swingersportugal.com garante ao utilizador a possibilidade de, nos termos da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, do solicitante de informação pedir a remoção de todos os dados por email. O pedido deverá ser efectuado por email para geral@swingersportugal.com, sendo o email de origem igual ao email de registo no site, garantindo assim que eventuais pedidos correspondam aos visitantes inscritos ou que solicitaram remoção, todos os dados inseridos nos perfis podem ser removidos por cada um dos utilizadores utilizando a password e username de acesso ao site.

O swingersportugal.com compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre protecção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras.